Atlas da violência 2023

Neste Atlas da Violência 2023, como realizado nas últimas edições, buscou-se retratar a violência no Brasil principalmente a partir dos dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. No entanto, na base de dados do SIM, verificou-se um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) a partir de 2019, o que prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar esse problema, Cerqueira e Lins (2023) produziram dois estudos – que serão divulgados em breve – não apenas avaliando a qualidade desses dados, mas também estimando, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados aqui de "homicídios ocultos". No presente documento, faremos duas análises sobre a prevalência de homicídios nas UFs, considerando apenas os registros oficiais classificados como homicídio (mortes ocasionadas por agressões ou por intervenção legal) e levando em conta ainda a parcela dos homicídios ocultos estimada no trabalho dos autores supramencionados.

Prioriza SUS: proposta para o aperfeiçoamento da gestão do SUS por meio do planejamento, do monitoramento e da avaliação da ação governamental

O objetivo deste texto é analisar problemas do Brasil no campo da saúde, com destaque para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à elaboração e à recomendação de ações concretas a fim de assegurar o acesso da população a bens e serviços de saúde de forma universal, igualitária e integral por meio desse sistema. Utilizou-se do arcabouço metodológico da análise de políticas públicas para exame de problemas da área da saúde e proposição de soluções. O problema público, que é a distância entre a situação atual e a almejada sob o ponto de vista de um ator relevante, foi definido como a dificuldade de acesso tempestivo, efetivo e equitativo à atenção à saúde. Elaborou-se uma árvore do problema e várias causas foram identificadas, elegendo-se para análise neste estudo o problema estrutural do SUS que foi denominado "gestão estratégica deficiente". Entre suas causas, estão os processos de planejamento, monitoramento e avaliação deficientes e insuficientes. Este trabalho propõe algumas ações para enfrentamento desse problema. Foi realizado um fórum de política pública com a participação de pesquisadores, técnicos e gestores do SUS com relevante conhecimento sobre o tema, a fim de discutir a proposta preliminar de ações. As contribuições dos participantes do fórum foram incorporadas, aperfeiçoando-se as ações inicialmente propostas e agregando-se nova ação ao rol de medidas sugeridas como resposta ao problema estrutural sob análise. Por fim, recomenda-se a avaliação da propriedade das soluções sugeridas nas discussões que poderão ocorrer sob a iniciativa do Ministério da Saúde, visando à pactuação de ações que promovam o planejamento, o monitoramento e a avaliação no SUS e, com isso, o aprimoramento de sua gestão estratégica.

The objective is to analyze problems of the health sector in Brazil, with emphasis on the management of the SUS, aiming at the elaboration of concrete interventions proposals to ensure the population's access to universal, egalitarian and comprehensive healthcare. The methodological framework of public policy analysis was used to examine healthcare problems and propose solutions. The public problem, which is the distance between current and desired situation from the point of view of a relevant actor was defined as "difficulty in timely, effective and equitable access to health care". A problem tree was created, and several causes were identified. This study concentrates in a structural problem of the SUS that was called 'deficient strategic management', which has among its causes "deficient and insufficient planning, monitoring and evaluation processes". Some actions were proposed to face this problem. Next, a public policy forum was held with the participation of SUS researchers, workers, and managers with relevant knowledge on the subject, to discuss the preliminary actions proposal. Contributions from forum participants were incorporated, improving the actions initially proposed and adding a new action to the list of measures suggested as a response to the structural problem under analysis. Finally, it is recommended to evaluate the appropriateness of the solutions suggested in the discussions that may take place under the initiative of the Ministry of Health, with the objective of agreeing on actions that promote planning, monitoring and evaluation in the SUS and, with that, the improvement of its strategic management.

Prioriza SUS: aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto / Nota Técnica n. 104 (Disoc) : Prioriza SUS : aspectos metodológicos do desenvolvimento do projeto

Esta Nota Técnica apresenta os métodos aplicados no desenvolvimento do projeto Prioriza SUS, que tem por objetivo discutir problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) que criam barreiras para o acesso da população aos serviços e bens de saúde e propor soluções exequíveis para aqueles definidos como prioritários.

Nota Técnica n. 54 (Diest): Violência contra pessoas com deficiência: o que dizem os dados da saúde pública? / Technical Note no. 54 (Diest): Violence against people with disabilities: what do the public health data say?

Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.

Medidas sanitárias e comércio internacional no contexto das zoonoses: análise preliminar para o mercado de carnes / Nota Técnica n. 39 (Dinte) : Medidas sanitárias e comércio internacional no contexto das zoonoses : análise preliminar para o mercado de carnes

Este estudo parte de uma abordagem multidisciplinar e busca trazer para as discussões atuais a epidemiologia econômica no contexto das maiores crises mundiais de saúde pública. Há mais de cem anos (1918-1920), a gripe espanhola levava à morte milhões de pessoas, infectando cerca de um terço da população global. Ainda no início da segunda metade do século XX, a utilização em massa de vacinas e antibióticos confortava a população para o enfrentamento de novas pandemias, mas a realidade se impôs e evidenciou uma sequência de surtos pandêmicos, revelando que, em tempos de globalização, doenças infecciosas emergem e se disseminam a taxas sem precedentes. A inter-relação entre humanos, animais e meio ambiente suscitou as mais conhecidas disseminações de patógenos zoonóticos ocorridas nos últimos anos, aumentando a necessidade de esforços que envolvam profissionais das mais diversas áreas para atuar na prevenção, detecção e tratamento de doenças. O conceito One Health, ou Saúde Única, é apropriado para descrever a sinergia entre os esforços multissetoriais, conectando a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente em um único escopo. A abordagem integrativa da One Health emerge na tentativa de lidar com os problemas complexos de saúde pública nos níveis local, regional, nacional e global (Sá et al., 2020). Na arena das negociações multilaterais esse tema é especialmente importante, dado o risco de ingresso de doenças por meio de produtos importados. No caso dos países especializados na produção e exportação de produtos de origem animal, como o Brasil, que lidera as exportações mundiais de carne bovina e de aves e ocupa o quarto lugar nos envios de carne suína, as políticas de defesa agropecuária devem preservar o território de qualquer contaminação que possa causar danos à saúde dos consumidores, interferir nos fluxos de comércio e desencadear choques nas cadeias globais de suprimentos.

Transparência e dados abertos sobre covid-19 nas capitais brasileiras: características e diagnóstico / Nota Técnica n. 52 (Diest) : Transparência e dados abertos sobre covid-19 nas capitais brasileiras : características e diagnóstico

Esta nota técnica traz uma análise da performance das prefeituras das 26 capitais brasileiras em suas respectivas políticas de dados abertos sobre o tema covid-19.

Desempenho do mercado de planos de saúde (2014-2018)

Ao investigar o desempenho das operadoras médico-hospitalares, que vendem planos de assistência médica com ou sem cobertura odontológica, esta nota técnica apresenta uma breve ideia acerca da sua dimensão e mostra a sinistralidade e a lucratividade do mercado. Nas considerações finais, atenta para o fato de que esse mercado apresentou desempenho positivo em meio à estagnação da economia brasileira no período 2014-2018.

Inovação institucional na coordenação federativa para o enfrentamento e saída do surto de Covid-19 / Nota Técnica n. 41 (Diest) : Inovação institucional na coordenação federativa para o enfrentamento e saída do surto de Covid-19

A emergência da pandemia causada pela Covid-19 exigiu uma resposta rápida e abrangente dos governos e das sociedades civis em todo o mundo. Velocidade, multiplicidade e diversidade de ações e de atores envolvidos colocaram em relevo problemas de coordenação. Esta nota técnica tem por objetivo identificar as medidas institucionais adotadas pelos governos estaduais brasileiros que visam à criação de instituições para a promoção da coordenação de ações entre os órgãos estaduais, municipais e os representantes da sociedade civil diante da emergência da pandemia no âmbito de cada estado. Embora sejam registradas aqui medidas adotadas até 9 de junho, o período de observação concentra-se mais detidamente nos meses de março e abril de 2020, quando os governos estaduais estabeleceram os marcos institucionais sobre os quais cada um iria atuar na gestão da crise que se vislumbrava à frente. Percorreremos a sequência inicial de medidas formais dos governos estaduais e, ao fazê-lo, buscaremos sugerir aprimoramentos ainda úteis ao momento de enfrentamento da pandemia, além de, sobretudo, propor melhorias aos arranjos já instituídos – no sentido de aprimorar a coordenação entre os entes da Federação brasileira – para a fase de retomada das atividades após o pico de contaminação da população pelo vírus da Covid-19.

Brasil pós Covid-19: contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada / Relatório Técnico: Brasil pós Covid-19 : contribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

A complexidade do contexto atual indica que o país está vivendo um momento crítico e de potencial inflexão para a trajetória nacional de desenvolvimento. Nesse sentido, propostas de políticas públicas e evidências robustas e objetivas são insumos críticos para norteamento da ação governamental de curto, médio e longo prazo. É precisamente nesse sentido que o Ipea, como instituição cinquentenária e think tank governamental, e na qualidade de principal órgão de pesquisa e proposição de políticas públicas do Estado, toma a iniciativa de compilar, no documento que ora se apresenta, diversas contribuições. Nossa intenção é prover subsídios para que o governo possa planejar a recuperação da atividade econômica, com vistas à melhoria das condições de emprego, de renda e das condições de vida das populações mais vulneráveis, assim como oferecer possibilidades concretas de proteção social e de políticas públicas de fomento setorial e regional, e úteis à sobrevivência das empresas, em especial daquelas mais vulneráveis em razão do porte e do setor de atuação. Buscou-se aqui especialmente apresentar propostas de ações concretas que atuariam no nível tático e executivo das políticas públicas, de modo que, em virtude da emergência sanitária, social e econômica, este documento concentra-se em programas ou instrumentos específicos, e não em estratégias genéricas. São contribuições de caráter indicativo e propositivo, que possam ensejar aos tomadores de decisão a realização de escolhas robustas, posto que ancoradas em um acúmulo institucional único de conhecimento sobre políticas públicas no Brasil, as quais se pretendem simultaneamente factíveis e compatíveis com os recursos públicos e privados disponíveis. Dedicou-se ainda atenção especial ao setor externo, tendo em vista principalmente as restrições que poderão advir das novas condições da economia mundial e de possíveis rupturas das cadeias produtivas globais; igualmente, foram focalizados os aspectos institucionais passíveis de favorecer ou dificultar a recuperação plena da atividade econômica. Finalmente, no contexto macroeconômico, o Ipea desenvolveu projeções e simulações indicativas para os caminhos da recuperação, com ênfase especial nas trajetórias de mais longo prazo, além de elaborar cenários de caráter conjuntural de curto prazo. Para tanto, foram utilizados exercícios de modelagens macroeconômicas, em grande parte já adrede desenvolvidas, mas que foram atualizadas e "calibradas" para as circunstâncias atuais das economias brasileira e mundial. Reforçamos que se trata aqui de um documento com propostas de curto e médio prazo, mas não menos essenciais no momento atual, dada a gravidade da crise. Este esforço soma-se a mais de quarenta publicações específicas já feitas pelo Ipea desde o início da pandemia, e conta com o envolvimento de todas as áreas de atuação do instituto. Esta contribuição atual, de ordem, digamos, mais "cirúrgica", não obsta nosso entendimento sobre a necessidade de que, para além da crise, o país siga buscando um projeto de desenvolvimento nacional baseado na elevação da produtividade dos fatores de produção e na eficiência alocativa. São exemplos que apontam nessa direção as reformas e as propostas já encaminhadas pelo governo federal referentes ao sistema previdenciário e ao "pacto federativo". Trata-se de um projeto que certamente transcende a pandemia e seus efeitos, mas que é o caminho fundante de uma trajetória de crescimento e desenvolvimento sustentáveis. Há que ressaltar, também, a contribuição do Ipea com propostas de ordem mais estruturante e transversal, consolidadas em centenas de publicações disponibilizadas à sociedade e ao Estado.

O perfil do orçamento geral da União (OGU) 1995: Lei nº 8.980/95 ; versão preliminar / Texto para Discussão (TD) 425: O perfil do Orçamento Geral da União (OGU) 1995 - lei nº 8980/95 (versão preliminar)

Procura explicar a distribuição, por macrorregiões e estados, da previsão de dispêndios à conta do Orçamento Fiscal e de Seguridade para o ano de 1995. Analisa as informações relativas ao OGU-95 proposto pelo Poder Executivo e a lei aprovada no Congresso Nacional